O Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia (PPEBA) é uma associação de utilidade pública, fundada em 29 de maio de 1941. O PPE não tem fins lucrativos e, está vinculado à Secretária de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e ao Conselho Penitenciário (COPEN).